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Diploma Resumo Publicação DR Entrada em Vigor PDF
 Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/155 da Comissão Regulamento Delegado (UE) 2016/155 da Comissão, de 29 de setembro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial 2016-02-11 2016-03-02 pdf  
 Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/172 da Comissão, de 24 de novembro de 2015 Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/172 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação dos produtos energéticos. 2016-02-10 2016-03-01 pdf  
 Regulamento Delegado (UE) 2015/2402 da Comissão de 12 de outubro de 2015

Revê os valores de referência harmonizados em matéria de eficiência para a produção separada de eletricidade e de calor em conformidade com a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeun e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução 2011/877/UE da Comissão.

2015-12-19 2015-12-20 pdf  
 Decisão de Execução da Comissão de 9 de Janeiro de 2014

Relativa ao reconhecimento do «processo de produção de gasóleo renovável a partir de OVH para verificar o cumprimento dos critérios de sustentabilidade da DER no caso dos biocombustíveis», para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

 

 

 

2014-01-10 2014-01-30 pdf  
 Diretiva 2012/27/UE Diretiva relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE. 2012-11-14 2012-12-04 pdf  
 Decisão n.º 994/2012/UE Cria de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia. 2012-10-27 2012-11-16 pdf  
 Decisão 2010/685/UE Altera o capítulo 3 do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural 2010-11-11 2010-12-01 pdf  
 Regulamento 1222/2009 Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais 2009-12-22 2009-01-11 pdf  
 Decisão 2009/954/CE Assinatura e conclusão, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» 2009-12-16 pdf  
 Decisão 2009/789/CE Determina a posição da Comunidade relativamente a uma decisão dos órgãos de gestão ao abrigo do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, no que respeita à revisão das especificações para monitores de computadores constantes do anexo C, parte II, do Acordo 2009-10-29 pdf  
         
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