Mensagem do Presidente | Dezembro 2017

Na última mensagem do ano de 2017 não vou abordar o passado, mas olhar para o futuro, mais concretamente o futuro das renováveis na Europa e, em especial, em Portugal.

 

A Comissão Europeia propôs na sua redação para a nova (e segunda) diretiva das renováveis (DR II) que, para 2030, a contribuição das renováveis no consumo final de toda a energia seja de 27%, ou seja, mais 7% que a meta de 2020. Propôs ainda um conjunto de medidas que inclui, como era de esperar, objetivos de eficiência energética e outros.

 

Este valor é pouco ambicioso e, quando conjugado com as metas de eficiência energética, pode levar a que alguns Estados Membros já tenham atingido os objetivos de 2030 em 2020!

A aprovação final da DR II ainda tem um longo percurso a percorrer, que passa pela comissão especializada do Parlamento Europeu, a ITRE (Committee on Industry, Research and Energy), pelo Energy Council, pelo plenário do Parlamento Europeu (em janeiro 2018), pelo Conselho de Primeiros Ministros dos Estados Membros e, finalmente, a última palavra cabe à Comissão Europeia, o que deverá ocorrer em meados de 2018.

Na última semana de novembro, o Comité ITRE aprovou a redação das propostas de alteração a introduzir na DR II a submeter a plenário. Não me vou debruçar sobre todos os pontos dessa proposta, mas apenas referir que foi aprovado que as renováveis representarão 35% da energia total consumida em 2030 e que a meta da eficiência energética para esse ano fosse de 40%, tomando como base a previsão feita em 1990 para 2030.

A meta de 35% será vinculativa para a União Europeia, mas não haverão metas vinculativas por cada Estado Membro, o que lamento. No caso de Portugal, a meta europeia refletir-se-á num objetivo de 46%, o que implicará que, no caso da eletricidade, as renováveis deverão estar na ordem de 85%. É uma meta ambiciosa, mas perfeitamente ao alcance do País, com os benefícios que isso acarretará, nomeadamente o abaixamento e a estabilização do custo da eletricidade para o consumidor e a clara redução do CO2 dos atuais 230 kg/MWh para cerca de 50 kg/MWh - quase 20% do valor atual.

Devo salientar, louvar e agradecer o trabalho executado neste processo pela delegação portuguesa da Secretaria de Estado da Energia, da REPER portuguesa, e, finalmente, dos nossos deputados europeus Carlos Zorrinho (relator de um dos grupos de trabalho) e João Ferreira (relator suplente de um dos grupos de trabalho), que lutaram por estas metas no seio dos respetivos grupos de trabalho.

É um caminho que ainda está longe da sua conclusão - o que acontecerá em meados de 2018 - mas esta aprovação mostra que estamos no bom caminho. Não esqueçamos no entanto que ainda há muito a fazer, pois:

Portugal precisa da nossa energia.