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Co-geração


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Diploma Resumo Publicação DR Entrada em Vigor PDF
 Portaria n.º 325-A/2012 Portaria n.º 325-A/2012, publicada no Diário da República de 16 de Outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2012, de 14 de Maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração. 2012-10-16 2012-10-17 pdf  
 Portaria n.º 140/2012 Estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração. 2012-05-14 2012-05-15 pdf  
 Lei 19/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 23/2010, de 25/03, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11/02 2010-08-23 2010-08-28 pdf  
 DL 23/2010 Estabelece a disciplina da actividade de cogeração e procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11/02 2010-03-25 2010-03-30 pdf  
 Despacho 8256-A/2007 Determina, em aditamento ao Despacho  7619-A/2007, de 9 de Abril, D.R. (II série) de 23 de Abril e reconhecendo a importância dos grandes projectos industriais no desenvolvimento económico do País e o benefício para a eficiência energética decorrente da utilização da co-geração, que serão também aceites no período de 1 a 15 de Maio de 2007 pedidos de informação prévia relativos a projectos de co-geração de dimensão superior a 25 MW eléctricos, associados a projectos com montantes mínimos de novos investimentos de 100 milhões de euros. 2007-05-08 2007-05-13 pdf  
 Despacho 19111/2005 Determina os valores unitários de referência para o ano de 2005, aplicáveis a instalações de co-geração 2005-09-02 2005-09-02 pdf  
 Despacho 19110/2005 Fixa, nos termos dos ns 5º, 13º, 18º, 21º e 23º da Portaria nº 57/2002, de 15/01, os valores unitários de referência para o ano de 2005 2005-09-02 2005-09-02 pdf  
 Portaria 440/2004 Altera várias portarias a fim de corrigir as fórmulas de cálculo da remuneração da co-geração 2004-04-30 2004-05-05 pdf  
 Portaria 399/2002 Estabelece normas relativas ao estabelecimento e exploração das instalações de co-geração 2002-04-18 2002-04-23 pdf  
 Declaração de Rectificação 8-L/2002 Rectifica a Portaria n.º 60/2002, que estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13/12, bem como as disposições relativas ao período de urgência das modalidades do mesmo tarifário 2002-02-28 pdf  
         
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