Linklaters

Espaço Associado

Maria Athayde Tavares
Head of Regulatory Law, Linklaters Lisbon | Energy & Infrastructure Practice

Transição energética | Ambição e incerteza: velho paradoxo ou novo paradigma?

 

O setor da energia privilegia hoje a redução das emissões de carbono, as energias renováveis, a segurança do aprovisionamento, os critérios ESG e algum nacionalismo energético, sendo comum o compromisso net zero. À medida que a transição energética acelera, surge um maior controlo e concorrência, o que leva as empresas a procurar aconselhamento inovador. Esta interação entre ambição e incerteza cria, pois, uma tensão dinâmica e criativa, em vez de um simples paradoxo.

 

É necessário assumir esta polaridade, tendo como objetivo uma estratégia energética resiliente e abrangente para um futuro mais sustentável.

 

A. O papel crucial de Portugal

 

O progresso de Portugal assenta em políticas estratégicas, num ambiente acolhedor para os investidores e na inovação. O país tem tirado partido da sua geografia e clima, juntamente com um apoio político estável à energia verde e recursos humanos qualificados. Como nação líder na Europa, a transição de Portugal para as energias renováveis continua promissora e complexa, centrando-se historicamente na energia eólica e solar, dando os primeiros passos no armazenamento e nos gases renováveis.

 

O panorama regulamentar do país deve continuar a evoluir para atrair investidores, impulsionando futuros negócios e expandindo as carteiras de energia (green e brownfield).

 

B. Oportunidades para o sector da energia

 

1) Fundos disponíveis e projetos financiáveis: a transição energética continua a atrair investimento à escala global, que busca retornos sustentáveis, e Portugal está bem posicionado para os aproveitar. A criação de projetos financiáveis é crucial para aproveitar este investimento. Dispor de quadros regulatórios robustos e lineares e de estabilidade a longo prazo é essencial para garantir que o apetite pelo investimento, se materializa a breve trecho.

 

2) Data centres e novas necessidades energéticas: com a crescente digitalização, os data centres estão no centro das discussões sobre energia. A energia renovável de Portugal pode alimentar estes centros de forma sustentável, posicionando Portugal como líder na transformação digital da Europa

 

3) Reindustrialização e oportunidades económicas:

 

Portugal pretende reindustrializar-se através da adoção de práticas mais ecológicas, da revitalização da indústria transformadora, da criação de emprego e da promoção da sustentabilidade. Se o país agir com rapidez poderá assumir-se como um líder energético e reindustrializar-se, tirando partido da sua posição geoestratégica.

 

C. Tendências e desafios

 

Para que Portugal possa tirar partido de decisões de investimento cada vez mais rápidas, deve estar consciente dos obstáculos a ultrapassar.

 

É crucial desenvolver regulamentação estável e simples através de um diálogo transparente com os stakeholders, incluindo um processo de licenciamento claro e a transposição das diretivas da UE. Além disso, é importante ter em conta os avanços tecnológicos, promover o armazenamento de energia e a eletrificação, assim como clarificar a participação nos mercados e em serviços de sistema.

 

Também as incertezas económicas, incluindo a volatilidade dos preços da energia, exigem um planeamento financeiro adequado e um quadro regulamentar e fiscal estável e razoável.

 

Por fim, a conceção e a execução de projetos financiáveis exige cada vez mais precisão para evitar potenciais armadilhas, garantindo simultaneamente a segurança energética.

 

Um contexto europeu mais alargado evidencia também tendências significativas e oportunidades a explorar.

 

Os intervenientes movem-se com crescente rapidez e adaptabilidade; os profissionais em vários domínios fundamentais e os consultores com experiência em diferentes quadros regulamentares e tendências são essenciais para alcançar um resultado efetivo.

 

Também as colaborações transfronteiriças e as reformas jurídicas são cruciais para transições energéticas sustentáveis. As tendências europeias em matéria de interoperabilidade e de financiamento inovador oferecem soluções de implementação entre setores e Estados-membros.

 

ESG is far from dead. As empresas devem navegar num cenário regulamentar em evolução e cada vez mais fragmentado e planear cuidadosamente os seus objetivos e comunicações relacionados com o clima.

 

Finalmente, a persistência de fenómenos como o "not in my backyard ", o greenwashing e os litígios ESG continua a requerer crescente atenção. É, portanto, essencial que os projetos sejam desenvolvidos de forma exaustiva e com visão de futuro.

 

D. Linklaters e a Transição Energética

 

A Linklaters é pioneira e líder em grandes projetos no setor da energia renovável, a nível nacional como global, o que nos permite ter uma visão integral da transição energética e dos desafios regulatórios recorrentes. A nossa One Global Team tem assistido à rápida transformação tecnológica do setor energético, e à necessidade de personalizar soluções estratégicas e inovadoras, alinhadas com os objetivos estratégicos dos vários stakeholders.

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