Notícias
2024-01-08
Publicação da Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050
A estratégia está estruturada em quatro eixos estratégicos de atuação — promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação; o acesso universal a serviços energéticos essenciais; uma ação territorial integrada e o conhecimento e a atuação...
2024-01-08
Câmaras podem continuar a dar benefício no IMI a casas eficientes
A Autoridade Tributária e Aduaneira entende que, apesar de o benefício fiscal aos prédios urbanos com eficiência energética ter caducado, as câmaras podem atribuir uma redução idêntica aos seus munícipes que reúnam os requisitos para tal.