Legislação
C/2025/1331
Publicação: 2025-03-13 |
Entrada em Vigor: 2025-03-13
Mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio (reformulação). Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do...
C/2025/1332
Publicação: 2025-03-13 |
Entrada em Vigor: 2025-03-13
Regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio (reformulação) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a...
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2025-02-05 |
Entrada em Vigor: 2025-02-05
Que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (JO L, 2024/1735, 28.6.2024) - 2025/90111.
Regulamento de Execução (UE) 2025/196 da Comissão
Publicação: 2025-02-03 |
Entrada em Vigor: 2025-02-22
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/996 no respeitante à acreditação dos organismos de certificação e que retifica o anexo VII do mesmo regulamento. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos...