Legislação
Regulamento (UE) 2019/943
Publicação: 2025-01-31 |
Entrada em Vigor: 2025-01-31
Do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação).
COM/2025/30 final
Publicação: 2025-01-21 |
Entrada em Vigor: 2025-01-21
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, Uma Bússola para a Competitividade da UE.
Recomendação do Conselho de 21 de outubro sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais de Portugal
Publicação: 2024-11-29 |
Entrada em Vigor: 2024-11-29
C/2024/6829
Parecer do Comité Económico e Social Europeu Hidrogénio – C/2024/6863
Publicação: 2024-11-28 |
Entrada em Vigor: 2024-11-28
Infraestruturas, necessidades de desenvolvimento, financiamento, utilização e limites (parecer de iniciativa).
Diretiva (UE) 2024/1788
Publicação: 2024-07-15 |
Entrada em Vigor: 2024-08-03
Relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera a Diretiva (UE) 2023/1791 e revoga a Diretiva 2009/73/CE.
Regulamento 2024/1787
Publicação: 2024-07-15 |
Entrada em Vigor: 2024-08-03
Relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942.
Regulamento 2024/1789
Publicação: 2024-07-15 |
Entrada em Vigor: 2024-08-03
Relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) nº 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) nº 715/2009...
Diretiva (UE) 2024/1711 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2024-06-13 |
Entrada em Vigor: 2024-08-01
Altera as Diretivas (UE) 2018/2001 e (UE) 2019/944 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União.
Regulamento (UE) 2024/1747
Publicação: 2024-06-13 |
Entrada em Vigor: 2024-08-01
Altera os Regulamentos (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União.
Recomendação (UE) 2024/1344 da Comissão
Publicação: 2024-05-21 |
Entrada em Vigor: 2024-05-21
Sobre a conceção dos leilões de energias renováveis.
