Legislação

Regulamento (UE) 2016/1447
Publicação: 2016-08-26 | Entrada em Vigor: 2016-09-15
Regulamento (UE) 2016/1447 da Comissão de 26 de agosto de 2016 que estabelece um código de rede relativo a requisitos de ligação à rede de sistemas de corrente contínua em alta tensão e de módulos de parque gerador ligados em corrente contínua. ...
Regulamento (UE) 2016/1388
Publicação: 2016-08-17 | Entrada em Vigor: 2016-09-07
Regulamento (UE) 2016/1388 da Comissão de 17 de agosto de 2016 que estabelece um código de rede relativo à ligação do consumo.
Parecer Comité das Regiões Europeu
Publicação: 2016-07-01 | Entrada em Vigor: 2016-07-01
Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre um novo quadro para os consumidores de energia.
Regulamento (UE) 2016/631 da Comissão
Publicação: 2016-04-14 | Entrada em Vigor: 2016-05-04
Establishing a network code on requirements for grid connection of generators.
Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/155 da Comissão
Publicação: 2016-02-11 | Entrada em Vigor: 2016-03-02
Regulamento Delegado (UE) 2016/155 da Comissão, de 29 de setembro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de...
Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/172 da Comissão, de 24 de novembro de 2015
Publicação: 2016-02-10 | Entrada em Vigor: 2016-03-01
Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/172 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação dos produtos energéticos.
Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão
Publicação: 2016-01-27 | Entrada em Vigor: 2017-01-28
Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento n.º 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projectos de interesse comum
Regulamento Delegado (UE) 2015/2402
Publicação: 2015-12-19 | Entrada em Vigor: 2015-12-20
Revê os valores de referência harmonizados em matéria de eficiência para a produção separada de eletricidade e de calor em conformidade com a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução 2011/877/UE da...
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote «União da Energia»
Publicação: 2015-12-17 | Entrada em Vigor: 2015-12-17
Estabelece os objetivos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis para 2030.
Regulamento 525/2013
Publicação: 2013-05-21 | Entrada em Vigor: 2013-06-10
Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013 relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e...