Legislação

Aviso Legal
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão
Publicação: 2023-09-22 | Entrada em Vigor: 2023-09-22
Análise do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (documento 2023/0318).
Relatório Especial 22/2023: "Energia marítima renovável na União Europeia"
Publicação: 2023-09-21 | Entrada em Vigor: 2023-09-21
Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil (documento 2023/C 332/05).
Diretiva (UE) 2023/1791
Publicação: 2023-09-13 | Entrada em Vigor: 2023-10-02
Relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação). Entra em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-09-13 | Entrada em Vigor: 2023-10-02
Relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É aplicável a partir de...
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Negociação coletiva ecológica: boas práticas e perspetivas futuras (parecer exploratório)
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/C 293/05.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Banco Europeu do Hidrogénio
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/156.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da configuração do mercado da eletricidade da União
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/148.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/147.
Regulamento (EU) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-06-30 | Entrada em Vigor: 2023-06-30
Relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Resolução (2023/C 229/03)
Publicação: 2023-06-29 | Entrada em Vigor: 2023-07-19
Sobre a transição para a energia verde enquanto resposta aos atuais desafios em matéria de segurança energética na Parceria Oriental no contexto da guerra de agressão e ocupação levada a cabo pela Rússia. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo...