Legislação

Aviso Legal
A Green Deal Industrial Plan for the Net-Zero Age
Publicação: 2023-02-01 | Entrada em Vigor: 2023-02-01
Comunicado disponível apenas na língua inglesa sobre o plano Industrial do Pacto Ecológico, com consulta aos Estados-Membros sobre proposta para um quadro temporário de crise e transição, para facilitar e acelerar a transição ecológica da Europa.
Configuração do mercado da eletricidade
Publicação: 2023-01-23 | Entrada em Vigor: 2023-01-23
Consulta pública da Comissão Europeia sobre a reforma da configuração do mercado da eletricidade da União Europeia. Decorre até ao dia 13 de fevereiro.
Comunicação da Comissão relativa às orientações destinadas aos Estados-Membros
Publicação: 2022-12-29 | Entrada em Vigor: 2022-12-29
Sobre a atualização dos planos nacionais em matéria de energia e clima para 2021-2030 2022/C 495/02.
Regulamento de Execução (UE) 2022/2368
Publicação: 2022-12-03 | Entrada em Vigor: 2022-12-04
Altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
Proposta de Regulamento do Conselho - COM (2022) 668
Publicação: 2022-11-23 | Entrada em Vigor: 2022-11-24
Cria um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia de preços excessivamente elevados.
Regulamento de execução (UE) 2022/2299 da Comissão
Publicação: 2022-11-15 | Entrada em Vigor: 2022-12-05
Estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à estrutura, ao formato, aos pormenores técnicos e ao processo aplicáveis aos relatórios nacionais integrados de progresso em matéria de...
Proposta de Regulamento do Conselho - COM(2022) 591
Publicação: 2022-11-09 | Entrada em Vigor: 2022-11-10
Estabelece um quadro para acelerar a implantação das energias renováveis.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – COM (2022) 547
Publicação: 2022-10-18 | Entrada em Vigor: 2022-10-18
Balanço da resposta dada pela política energética da UE à atual crise energética e descreve o seu âmbito, os impactos previstos e a coerência. O presente relatório é acompanhado das propostas relativas aos preços da energia e à segurança do...
Intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia
Publicação: 2022-09-14 | Entrada em Vigor: 2022-09-14
Os preços do gás e da eletricidade atingiram níveis recorde em 2021 e novamente máximos históricos em 2022, especialmente na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. O aumento dos preços da eletricidade em toda a Europa está intrinsecamente ligado ao...
Critical Raw Materials Act: securing the new gas & oil at the heart of our economy I Blog of Commissioner Thierry Breton
Publicação: 2022-09-14 | Entrada em Vigor: 2022-09-14
In her 2022 State of the European Union address today, European Commission President von der Leyen recalled some hard facts: without secure and sustainable access to the necessary raw materials, our ambition to become the first climate neutral continent...