Legislação
Regulamento (UE) 2022/1032 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de junho de 2022
Publicação: 2022-06-30 |
Entrada em Vigor: 2022-07-01
REGULAMENTO (UE) 2022/1032 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de junho de 2022 que altera os Regulamentos (UE) 2017/1938 e (CE) n.o 715/2009 no que respeita ao armazenamento de gás
Regulamento (UE) 2022/869, Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2022-05-30 |
Entrada em Vigor: 2022-05-30
Relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) nº 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) nº 347/2013.
Regulamento de Execução (UE) 2022/388 da Comissão de 8 de março de 2022
Publicação: 2022-03-09 |
Entrada em Vigor: 2022-01-01
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento Delegado (UE) 2022/342 da Comissão de 21 de dezembro de 2021
Publicação: 2022-03-01 |
Entrada em Vigor: 2022-03-04
Completa o Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos critérios de seleção específicos e aos pormenores do processo de seleção de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis.
Regulamento (UE) 2022/132 da Comissão, de 28 de janeiro de 2022
Publicação: 2022-01-31 |
Entrada em Vigor: 2022-02-20
Altera o Regulamento (CE) n.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais de curto prazo (Texto relevante para efeitos do EEE).