Legislação
Reequipamento de Centrais Renováveis
Publicação: 2022-02-23 |
Entrada em Vigor: 2022-02-22
Esclarecimento sobre abrangência das disposições introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, relativas ao reequipamento de centrais renováveis.
Despacho DGEG n.º 5/DG/2022
Publicação: 2022-02-22 |
Entrada em Vigor: 2022-02-23
Definição dos procedimentos específicos para licenciamento de infraestruturas de interligação, de serviço particular.
Esclarecimento da DGEG relativa ao reequipamento de centrais renováveis, desta vez sobre "Medição e quantificação da energia produzida pelo reequipamento dos centros eletroprodutores"
Publicação: 2022-02-22 |
Entrada em Vigor: 2022-02-22
Esclarecimento da DGEG relativa ao reequipamento de centrais renováveis, desta vez sobre «Medição e quantificação da energia produzida pelo reequipamento dos centros electroprodutores»
Portaria n.º 98-A/2022
Publicação: 2022-02-18 |
Entrada em Vigor: 2022-02-19
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis.
Despacho n.º 2021/2022
Publicação: 2022-02-15 |
Entrada em Vigor: 2022-02-15
Declara de imprescindível utilidade pública a central fotovoltaica a instalar pela Amargilha, Unipessoal, L.da, nos prédios rústicos sitos em Margalha, Lamarancha, Perna do Arneiro e Vale da Vinha, localizados nas freguesias de Margem e União das...
Despacho n.º 1873/2022
Publicação: 2022-02-11 |
Entrada em Vigor: 2022-02-11
Declara de imprescindível utilidade pública a central fotovoltaica a instalar pela P2K Renováveis, Lda., nos prédios rústicos localizados na freguesia de Penamacor, concelho de Penamacor.
Despacho n.º 1874/2022
Publicação: 2022-02-11 |
Entrada em Vigor: 2022-02-11
Declara de imprescindível utilidade pública a central fotovoltaica a instalar no prédio rústico designado Mato do Conde, localizado no lugar de São João, freguesia de São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira.
Despacho n.º 1424/2022
Publicação: 2022-02-03 |
Entrada em Vigor: 2022-02-03
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de instalação das centrais fotovoltaicas FFV UPP Louriçal Alhais, sito na freguesia de Carriço, concelho de Pombal.
Despacho n.º 1322/2022
Publicação: 2022-02-01 |
Entrada em Vigor: 2022-01-01
Define o parâmetro do impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 01.01 e 31.03 de 2022.
Despacho n.º 1369-A/2022
Publicação: 2022-02-01 |
Entrada em Vigor: 2022-02-01
Cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes.
