Legislação
Despacho nº 4/2021 (DGEG)
Publicação: 2021-02-24 |
Entrada em Vigor: 2021-02-24
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19
Despacho n.º 1897/2021
Publicação: 2021-02-19 |
Entrada em Vigor: 2021-02-20
Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2021
Portaria n.º 38/2021
Publicação: 2021-02-16 |
Entrada em Vigor: 2021-02-02
Cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas
Regulamento nº 2/2021 (ERSE)
Publicação: 2021-02-16 |
Entrada em Vigor: 2021-02-17
Estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNG
Declaração de Retificação n.º 5/2021
Publicação: 2021-02-09 |
Entrada em Vigor: 2021-02-09
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M, de 6 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
Publicação: 2021-02-03 |
Entrada em Vigor: 2021-02-04
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/156295372/details/maximized
Regulamento n.º 103/2021, de 1 de fevereiro
Publicação: 2021-02-01 |
Entrada em Vigor: 2021-02-02
Altera o Regulamento da Mobilidade Elétrica.
Despacho n.º 2/2021, de 25 de janeiro
Publicação: 2021-01-28 |
Entrada em Vigor: 2021-01-28
Atualiza o valor da tarifa de referência para instalações de cogeração para o 1.º trimestre de 2021.
Diretiva (extrato) n.º 3/2021
Publicação: 2021-01-25 |
Entrada em Vigor: 2021-01-26
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2021.
Diretiva n.º 4/2021
Publicação: 2021-01-25 |
Entrada em Vigor: 2021-01-26
Aprova a terceira alteração do procedimento n.º 13-A do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico.
